Última atualização: 11 de Maio de 2025
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1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, você declara que leu, entendeu e concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade, que está incorporada aqui por referência. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar o Site.
2. Sobre a Viviens
A Viviens é uma loja online especializada na venda de lentes de contato, soluções de limpeza, colírios e acessórios relacionados. Operamos em um modelo de dropshipping, onde os produtos são enviados diretamente por nossos fornecedores parceiros para o endereço do cliente, com a logística de entrega gerenciada por empresas parceiras.
3. Uso do Site
- Elegibilidade: Para realizar compras em nosso Site, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos.
- Cadastro: Para acessar certas funcionalidades, como realizar compras, você precisará criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
- Prescrição Médica: A Viviens vende lentes de contato que são dispositivos médicos. É fundamental que você possua uma prescrição válida de um oftalmologista antes de adquirir lentes de contato de grau. Ao realizar um pedido de lentes de contato com grau, você confirma que possui uma prescrição adequada e que as lentes solicitadas correspondem a essa prescrição. A Viviens não se responsabiliza por compras realizadas sem a devida orientação médica ou com prescrições incorretas ou desatualizadas. Recomendamos consultas regulares ao seu oftalmologista.
- Conduta do Usuário: Você concorda em não usar o Site para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos. Você não deve:
- Interferir ou interromper a operação do Site.
- Tentar obter acesso não autorizado a quaisquer sistemas ou redes conectados ao Site.
- Utilizar o Site para transmitir qualquer material que seja difamatório, ofensivo, obsceno ou de outra forma questionável.
4. Produtos e Pedidos
- Informações do Produto: Esforçamo-nos para garantir que as informações dos produtos (descrições, imagens, preços) sejam as mais precisas e atualizadas possível. No entanto, não garantimos que as descrições dos produtos ou outros conteúdos do Site sejam completamente precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros. Se um produto oferecido pela Viviens não for como descrito, sua única solução é devolvê-lo sem uso, conforme nossa Política de Troca e Devolução.
- Preços: Todos os preços estão em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. O preço válido é aquele exibido no momento da finalização da compra.
- Disponibilidade: Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade dos produtos junto aos nossos fornecedores. Caso um produto encomendado não esteja disponível, entraremos em contato para oferecer alternativas ou o reembolso do valor pago.
- Processamento de Pedidos: Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, indisponibilidade de produto, erros na descrição ou preço do produto, ou suspeita de fraude.
- Pagamento: O pagamento deve ser realizado através das opções disponibilizadas no Site. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira.
5. Envios e Entregas
Conforme nosso modelo de dropshipping, os produtos são enviados por nossos fornecedores parceiros e a entrega é realizada por empresas de logística parceiras. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar de acordo com a localidade e a logística da transportadora. Faremos o possível para que seu pedido chegue o mais rápido possível. Informações detalhadas sobre envio estão disponíveis em nossa Política de Envio (ou seção de Envios dentro da Política de Troca e Devolução).
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da Viviens ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual. O nome "Viviens" e seu logotipo são marcas registradas da Viviens.
7. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Viviens não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site; (iii) qualquer conteúdo obtido do Site; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.
Nossa responsabilidade total para com você por todas as reivindicações relacionadas ao uso do Site ou dos produtos adquiridos não excederá o valor total pago por você à Viviens pelos produtos em questão.
8. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Viviens e seus diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou de alguma forma conectados com seu acesso ou uso do Site ou sua violação destes Termos.
9. Modificações nos Termos
A Viviens reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Publicaremos quaisquer alterações nesta página e atualizaremos a data da "Última atualização". O uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos Termos. Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Aracaju, Estado de Sergipe, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco: E-mail:
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